O Tribunal do Júri de Palmas condenou Valdir Pereira dos Santos a 18 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato de Claerton Silva Oliveira, de 34 anos.
O julgamento ocorreu nessa terça-feira, 3, na 1ª Vara Criminal da capital, e marcou a abertura do Mês Nacional do Júri no Tocantins.
O réu foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado. Além da pena de prisão, deverá pagar R$ 100 mil por danos morais aos familiares da vítima.
Conforme o processo, o homicídio aconteceu na noite de 26 de junho de 2025, no Setor União Sul, em Palmas.
Claerton foi até a casa de Valdir para tirar satisfação após suspeitar que o vizinho havia praticado atos libidinosos contra suas filhas pequenas. Durante o encontro, os dois entraram em confronto.
A vítima morreu após ser atingida por golpes de facão e de uma barra de ferro. O réu também foi ferido por disparos de arma de fogo efetuados por uma terceira pessoa, que não foi identificada.
Júri rejeitou legítima defesa
Durante o julgamento, Valdir admitiu ter golpeado Claerton, mas alegou que agiu em legítima defesa, após ser atingido por tiros.
A defesa pediu a absolvição do réu ou, alternativamente, a retirada das qualificadoras de motivo fútil e de recurso que dificultou a defesa da vítima.
O Conselho de Sentença, formado por jurados, rejeitou a tese de legítima defesa e reconheceu a responsabilidade de Valdir pelo homicídio, mantendo as duas qualificadoras.
Família receberá R$ 100 mil
Na definição da pena, o juiz Cledson José Dias Nunes considerou a intensidade e a quantidade de agressões, praticadas com instrumentos letais.
Também pesou contra o condenado o fato de o crime ter ocorrido na presença da esposa e dos quatro filhos menores de Claerton.
A sentença destacou ainda os impactos financeiros e psicológicos sobre a família. Segundo o processo, as crianças enfrentam consequências duradouras e precisam de acompanhamento psiquiátrico e terapêutico.
Prisão imediata
O juiz determinou a execução provisória da pena e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.
A decisão foi fundamentada no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que permite a execução imediata de condenações impostas pelo Tribunal do Júri.
A sentença ainda pode ser contestada por meio de recurso.
Mês do Júri terá cerca de 90 sessões
O julgamento marcou o início oficial do Mês Nacional do Júri no Tocantins. Ao longo de novembro, estão previstas cerca de 90 sessões para julgamento de crimes dolosos contra a vida em todo o estado.
