O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou, nessa quinta-feira, 7, Wilame Pereira Saraiva, de 42 anos, pelo assassinato de Erivelton Rodrigues Lima.
O homicídio aconteceu em junho de 2023, no Jardim Aureny III, onde vítima e agressor dividiam a mesma residência. Durante o julgamento, o réu confessou ter desferido o golpe de faca fatal, mas alegou ter agido em legítima defesa.
Segundo sua versão, a vítima teria tentado atacá-lo após ele se recusar a emprestar dinheiro, momento em que ele teria conseguido desarmar Erivelton e golpeá-lo.
Qualificadoras e decisão do Conselho de Sentença
Os jurados não acataram a tese de legítima defesa e mantiveram as qualificadoras propostas pela acusação.
O Conselho de Sentença entendeu que o crime foi cometido por motivo fútil, devido à discussão banal por dinheiro, e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi pega de surpresa no momento do ataque.
Com o reconhecimento dessas circunstâncias, o réu foi considerado culpado por homicídio qualificado.
Agravantes e monitoramento eletrônico
Na dosimetria da pena, o juiz Cledson José Dias Nunes ressaltou o alto grau de culpabilidade do réu. Um dos pontos mais graves destacados na sentença foi o fato de Wilame ser reincidente e estar sob monitoramento por tornozeleira eletrônica no momento do crime.
O dispositivo foi rompido por ele na madrugada do assassinato, enquanto ele ainda cumpria pena por outros delitos.
O juiz frisou que o crime foi cometido contra um amigo próximo, o que aumenta a reprovabilidade da conduta.
