O ex-policial militar Francisco de Assis Duarte do Nascimento foi condenado, nessa segunda-feira, 27, a uma pena de 17 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão.
O julgamento, realizado pelo Tribunal do Júri em Colinas do Tocantins, refere-se ao assassinato de Renes de Souza Negri, ocorrido em abril de 2016.
Esta foi a segunda vez que o réu foi submetido a júri popular. Após ter sido absolvido no primeiro julgamento, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recorreu da decisão, alegando que o veredito era contrário às provas dos autos.
O Tribunal de Justiça acatou o recurso, resultando na nova sessão.
O crime e a motivação
Segundo a denúncia sustentada pelos promotores Breno de Oliveira Simonassi e Átila de Andrade Pádua, Francisco integrava um grupo que simulava prestar serviços de segurança privada a comerciantes, mas que atuava como grupo de extermínio.
As investigações apontaram que o réu e outros três integrantes foram contratados por R$ 10 mil para executar a vítima. No dia do crime, Renes foi atraído até a varanda de sua residência e atingido por três disparos.
Qualificadoras e outros envolvidos
A condenação foi por homicídio qualificado por motivo torpe, com aumento de pena pela prática do crime no contexto de grupo de extermínio.
Além de Francisco de Assis, outros três envolvidos já haviam sido condenados pelo mesmo crime:
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Gildevan das Neves Sales (também ex-policial militar);
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Deuziran da Silva Sousa;
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Luciano Gomes Santos Almeida.
