O Diário Oficial Eletrônico confirmou, nessa segunda-feira, 6, o nome do procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu como o novo subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO).
Com a nova designação, ele deixa o cargo de ouvidor da instituição para atuar como o substituto imediato do procurador-geral de Justiça em casos de férias, licenças ou afastamentos.
José Demóstenes possui uma das trajetórias mais longas da instituição, tendo ingressado no primeiro concurso para promotor, em 1990. Ao longo de sua carreira, já ocupou postos de comando como procurador-geral, corregedor-geral e membro do Conselho Superior.
Nova eleição para Ouvidoria
Com a vacância na Ouvidoria, o Colégio de Procuradores de Justiça já estabeleceu o cronograma para a escolha do sucessor. O processo eleitoral seguirá as seguintes datas:
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Inscrições de candidatos: De 13 a 15 de abril;
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Data da eleição: 4 de maio.
Podem concorrer ao posto os membros que compõem o Colégio de Procuradores de Justiça.
Data-base dos servidores é aprovada
A sessão de segunda-feira também selou o reajuste salarial para os servidores efetivos e comissionados do MPTO. O Colégio de Procuradores aprovou a data-base de 2026 com um índice de 3,90%.
O percentual reflete a reposição da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de janeiro a dezembro de 2025. O índice é o mesmo que será adotado por outros Poderes e instituições estaduais.
Para entrar em vigor, a proposta agora segue para a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em formato de projeto de lei.
