As inscrições para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Palmas estão abertas até o dia 17 de janeiro de 2025. O objetivo é escolher seis novos representantes da sociedade civil para integrar a gestão do órgão no período de 2025 a 2027. A convocação foi publicada na edição número 3.610/2024 do Diário Oficial do Município, por meio da Resolução nº 017, que também oficializa a comissão eleitoral e estabelece o cronograma do pleito.
Quem pode participar?
O processo é voltado para entidades e organizações de assistência social da sociedade civil que atendam aos requisitos previstos. Os representantes eleitos poderão participar com direito a voz e voto na assembleia eletiva marcada para o dia 12 de março de 2025. Essa assembleia contará com representantes dos seguintes segmentos:
- Usuários vinculados a serviços, programas, projetos e benefícios da política de assistência social, organizados em grupos que atuam pela defesa de direitos.
- Representantes de entidades socioassistenciais que oferecem serviços habilitados pela comissão eleitoral.
Como se inscrever
As inscrições devem ser feitas mediante preenchimento de um formulário específico, disponível no Diário Oficial do Município. Os documentos podem ser entregues presencialmente na Secretaria Municipal de Políticas Públicas e Igualdade Racial, localizada na 104 Sul, AV-LO 01, ACSE I, Conjunto 04, Lote 34, CEP 77.020-018. Também há a opção de envio por e-mail para o endereço cmaspalmas@gmail.com, desde que respeitado o prazo estipulado.
A Resolução nº 017 também detalha o cronograma do processo eleitoral, a lista de documentação necessária e as etapas até a convocação da assembleia geral, quando serão definidos os novos membros titulares e suplentes do conselho.
Comissão Eleitoral
A eleição será conduzida pela Comissão Eleitoral, composta pelos seguintes membros:
- Presidente: Amilson Rodrigues Silva (Ação Social Arquidiocesana de Palmas – ASAP)
- Vice-presidente: Marcelina Ferreira dos Santos (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural)
- Membros: Severiana Rodrigues da Silva (Secretaria Municipal de Ação Social) e Marta Lucia Viana Silva Santos (Secretaria Executiva do CMAS de Palmas).
Para mais informações sobre o cronograma completo e os documentos exigidos, acesse o Diário Oficial ou entre em contato com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas.
