O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) lança nesta terça-feira (30/4), às 16 horas, o Programa de Proteção, Acolhimento Humanizado e Solidário às Mulheres do Poder Judiciário do
Em sentença, dessa segunda-feira, 22, o Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas estabeleceu que tanto o Estado quanto o Município estruturem o serviço de saúde e linha de
Por unanimidade, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – composto por todos os desembargadores e será presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça – decidiu
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) concluiu, na quinta-feira, 18 de abril, o processo de eleição para determinar os três procuradores de Justiça que comporão a lista tríplice para
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, faz nesta terça, 16, a entrega da reforma e ampliação da sede do Fórum da Comarca
Neste domingo (14/4), os candidatos inscritos na primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) estarão realizando as provas em todo o país. No Tocantins, a prova será aplicada em
O o juiz Allan Martins Ferreira, titular da 4ª Vara Criminal de Palmas e coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional em Saúde Mental no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins
Nessa segunda, 1º de abril, e quarta-feira, 3, os moradores dos municípios de Taipas, Dianópolis e Paranã, região sul do Estado, comemoraram o recebimento do título de imóvel, ação concretizada
Desde sua instalação em fevereiro na Comarca de Araguaína, a Central de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais de Primeiro Grau (CPE Norte) tem se destacado como um ambiente essencial
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) anunciou a formação da Comissão do VI Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Juiz(a) Substituto(a) do Estado, através
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