
Execução penal: Presos reformam sede da Polícia Militar em Peixe
A sede da 3ª Companhia Operacional foi reformada e reinaugurada na quinta-feira (2/5), a informação é bem comum, o que diferencia é quem executou a obra, trata-se de presos da
A sede da 3ª Companhia Operacional foi reformada e reinaugurada na quinta-feira (2/5), a informação é bem comum, o que diferencia é quem executou a obra, trata-se de presos da
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins declarou inconstitucionais as leis de n.º 3.177, de 2020 e nº 3.383, de 2023, criadas pela Câmara Municipal de
Em atendimento à liminar postulada, a partir do procedimento de controle administrativo (PCA), por Aroldo Amaral da Silva, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, suspendeu os efeitos da sessão
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) lança nesta terça-feira (30/4), às 16 horas, o Programa de Proteção, Acolhimento Humanizado e Solidário às Mulheres do Poder Judiciário do
Em sentença, dessa segunda-feira, 22, o Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas estabeleceu que tanto o Estado quanto o Município estruturem o serviço de saúde e linha de
Por unanimidade, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – composto por todos os desembargadores e será presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça – decidiu
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) concluiu, na quinta-feira, 18 de abril, o processo de eleição para determinar os três procuradores de Justiça que comporão a lista tríplice para
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, faz nesta terça, 16, a entrega da reforma e ampliação da sede do Fórum da Comarca
Neste domingo (14/4), os candidatos inscritos na primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) estarão realizando as provas em todo o país. No Tocantins, a prova será aplicada em
O o juiz Allan Martins Ferreira, titular da 4ª Vara Criminal de Palmas e coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional em Saúde Mental no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins