A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, nessa terça-feira, 16 , manter a decisão que leva Vitor G. A. d. P.,
O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que já presidiu o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), terá suas funções suspensas por tempo indeterminado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça nº 5941, na sexta-feira, 22, pelo Decreto Judiciário nº 560/2025, assinado pela presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal. O afastamento foi […]
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, nesta quarta-feira (23), a Resolução nº 17/2024, que consolida e moderniza as normas referentes à concessão de licenças parentais no âmbito do Judiciário estadual. Aprovada por unanimidade pelo Pleno, a medida unifica regras até então fragmentadas e contempla avanços como a estabilidade provisória para servidores comissionados e […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender um projeto enviado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) à Assembleia Legislativa que queria permitir que pessoas sem diploma de Direito pudessem administrar cartórios. O projeto pretendia mudar uma lei estadual para regularizar a acumulação ou anexação de cartórios por esses profissionais, algo que o […]
A comissão responsável pelo concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), presidida pelo desembargador Eurípedes Lamounier, vai realizar nesta quarta-feira, 23 , às 10h, uma
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) vai realizar a primeira edição do Casamento Comunitário na Comarca de Palmas. O evento vai acontecer na sexta-feira e no sábado, dias
Durante agenda institucional no sul do Tocantins, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, acompanhou de perto o andamento das obras dos novos fóruns
Uma iniciativa conjunta entre o Governo do Tocantins e o Tribunal de Justiça do Estado pode mudar a forma como o Estado lida com a identificação de pessoas que
Justiça, União e Sociedade, esse é o lema que norteia o Plano de Gestão 2025/2027 do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), apresentado nesta quinta-feira (3/4) pela presidente do Tribunal,
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu mais um passo na recomposição do seu quadro de servidores, anunciando a nomeação de 20 candidatos aprovados no último concurso público.