O Governo do Tocantins instituiu o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa Territorial (GTIDT–ACO 3734) por meio da Portaria PGE/GAB/SPI Nº 240/2025. Esse grupo será responsável por reunir, analisar
Ministro do STF constatou falha no envio do processo para a vara errada, o que levou à prisão indevida de acusado que cumpria medidas cautelares. O ministro Alexandre de Moraes,
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o habeas corpus apresentado pela defesa do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), que buscava reassumir o
O ministro Luís Roberto Barroso comunicou nessa quarta-feira, 9, durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai se aposentar do cargo. O anúncio acontece poucos dias depois
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, acompanhado da primeira-dama e desembargadora Ângela Prudente, participou nessa segunda-feira, 29, em Brasília, da cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como presidente
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional trecho da legislação estadual que estabelecia o subteto salarial para servidores do Poder Judiciário do Tocantins. A decisão foi unânime entre os
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira, 10 , não analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos). A
A defesa do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), protocolou um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar retomar o cargo, do qual está afastado
Primeira Turma analisa denúncia da PGR contra ex-presidente e mais sete réus por crimes ligados à trama golpista e aos atos de 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF)
Ex-presidente e sete ex-integrantes do governo respondem por crimes que podem levar a mais de 30 anos de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (2), às 9h,
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