Uma ação civil do Ministério Público do Tocantins busca a solução para um caso de vulnerabilidade ocorrido em Natividade, no Sudeste do Estado. A Promotoria de Justiça de Natividade quer
Em ação realizada entre os dias 04 e 06 de julho, nas cidades de Nova Olinda e Aragominas, o Ministério Público do Tocantins executou a apreensão de cerca de 1.200
A postura dos departamentos internos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em relação ao acolhimento dos estudantes cotistas de diversas categorias, é tema de audiência pública que ocorre nesta segunda,
Durante o mês de maio, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizou uma inspeção em oito municípios da região
A Justiça do Tocantins, por meio de sentença, determinou que o Município de Palmas instale mais um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) na cidade. A decisão atende
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Palmas rejeitou ação de improbidade administrativa proposta contra um médico que era vinculado à rede pública, a acusação é que o profissional fez
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro reforçou nesta quarta, 17, o pedido de que seja concedida liminar obrigando o Município de Palmas a fazer laudo técnico e a iniciar a
A função dos conselheiros tutelares na proteção dos direitos da criança e do adolescente é considerada crucial dentro da rede de proteção. Eles desempenham um papel fundamental ao notificar e
Ao longo do ano de 2022, 796 crianças e adolescentes foram vítimas de crimes de estupro em 2022, no Tocantins. A maioria dessas vítimas são do sexo feminino (86,2%) e
O presidente da Bancada Empresarial Vereador Mauro Lacerda participou na tarde desta sexta-feira, 12, da 2ª audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins, através da Dra. Kátia Chaves Gallieta,