O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou o Tribunal de Justiça do Estado para suspender as provas do concurso da Polícia Militar até que o edital seja corrigido. A
A Energisa, responsável pelo fornecimento de eletricidade no Tocantins, recebeu uma ordem judicial para instalar energia elétrica em uma propriedade rural localizada no loteamento Gameleira, no município de Bom
A Justiça de Formoso do Araguaia confirmou, por meio da 2ª Escrivania Cível, a existência de uma união estável entre um aposentado de 94 anos e sua companheira, que
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), através do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na terça-feira,
O Tocantins se torna o centro das discussões sobre segurança e inteligência no Poder Judiciário brasileiro com a realização do VI Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário. O evento
A Justiça do Tocantins acatou o pedido do Ministério Público (MPTO) e determinou, no sábado, 22 , a prisão preventiva de Vitor G. A. d. P., de 21 anos,
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que impediu a penhora da aposentadoria de um militar da reserva, sócio da Terceiriza Serviços Ltda., para pagar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou um edital para convocação temporária e excepcional de juízes federais e estaduais de primeira instância. O objetivo é auxiliar os ministros da Terceira
A Justiça decidiu a favor da Prefeitura de Palmas, resultando na reversão da privatização da Praia dos Buritis. A medida atendeu ao pedido feito pela Procuradoria Geral do Município
A Justiça decidiu que o estado do Tocantins precisa tomar novas providências para garantir que o Hospital Regional de Gurupi (HRG) tenha médicos obstetras 24 horas por dia. Essa