A Defensoria Pública do Tocantins cobrou medidas emergenciais da Prefeitura de Gurupi após vistorias encontrarem problemas estruturais, superlotação e falhas de biossegurança na Policlínica Luiz Santos Filho. A situação
A Defensoria Pública do Tocantins identificou um erro no cálculo eletrônico da pena de um detento em Palmas. O sistema automatizado havia somado condenações de varas diferentes de forma
A Justiça do Tocantins determinou que o Instituto Médico Legal (IML) não faça o sepultamento imediato do corpo de um idoso de cerca de 80 anos, que vivia em
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/TO) iniciaram nessa quinta-feira, 8, uma articulação conjunta para ampliar o acesso à nova Carteira
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Nessa quinta-feira, 21 , a Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Procuradoria Geral de Justiça do Estado, contestando a Lei Estadual nº
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), enviou um pedido formal à Secretaria de Educação de Palmeirópolis. A
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Um mestre de obras assistido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) terá direito a uma indenização por danos materiais, após o contratante dos seus serviços descumprir o acordo
Alienar significa “tornar-se separado; afastar-se, desviar-se”. Essa explicação ajuda a entender a alienação parental, uma prática prejudicial que pode afetar psicologicamente crianças e adolescentes. O Núcleo de Promoção e