O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado por um advogado condenado a 20 anos e seis meses de prisão pelo homicídio de um homem
Nesta quarta-feira (4), o Tribunal do Júri condenou o ex-policial militar João Oliveira Santos Júnior a 32 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pela participação no assassinato do
O acidente que resultou na morte do advogado Alisson Matheus do Amaral, de 28 anos, ocorreu após uma tentativa de ultrapassagem em local proibido na rodovia TO-010, entre Palmas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restringir a atuação de um advogado à área criminal e proibiu seu acesso a qualquer tipo de estabelecimento prisional. O
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) deverá reavaliar um recurso envolvendo uma professora de Direito Administrativo de
Na tarde desta segunda-feira (26), o centro do Rio de Janeiro foi palco de um trágico acontecimento, quando um advogado foi brutalmente assassinado. Rodrigo Marinho Crespo, identificado como sócio do
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu diretrizes cruciais em relação à retenção de honorários advocatícios em ações coletivas no âmbito do julgamento de recursos repetitivos (Tema
A Justiça de Augustinópolis, norte do Tocantins, condenou um advogado que desviou mais de R$ 500 mil de clientes na região do Bico do Papagaio. Ele foi acusado de
De acordo com entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado tem o direito e o interesse recursal para aplicar recurso na tentativa de reverter em
Brasília, 6 de julho de 2023 – A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) emitiu uma sentença condenando a União a indenizar um advogado por danos