Promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), através do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), em parceria com a prefeitura municipal e outras instituições, o salão do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Maria dos Reis Rocha, em Santa Maria do Tocantins, recebeu uma solenidade especial na tarde da última terça-feira, 12. O evento marcou a entrega de títulos imobiliários às famílias da região.
Durante o evento, 85 famílias que residiam na região centro-sul da cidade de forma irregular, receberam seus títulos imobiliários. Em Santa Maria, todos os beneficiários receberam a documentação sem custos, por meio do programa Reurb-S (Social), que atende especificamente famílias com renda abaixo de cinco salários mínimos.
TRABALHO EM EQUIPE:
Na ocasião, a corregedora geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou o papel do Poder Judiciário no processo de regularização fundiária, enfatizando a importância do trabalho conjunto com as demais instituições e órgãos públicos.
“O Poder Judiciário não atua sozinho. A documentação que vocês estão recebendo é fruto de um trabalho junto às equipes da prefeitura, dos governos estadual e federal, e do cartório de registros. O nosso papel é prestar uma assessoria jurídica de excelência para que nossos parceiros possam também executar o trabalho da melhor forma possível”, ressaltou a corregedora.
RECONHECIMENTO:
O prefeito de Santa Maria do Tocantins, Itamar Barrachini, agradeceu o empenho de todos os envolvidos no processo de regularização fundiária, ressaltando o impacto positivo dessa iniciativa para o desenvolvimento da cidade. “Hoje os moradores e moradoras da nossa região centro sul vão voltar para casa com a ‘certidão de nascimento’ do imóvel. Isso mostra que nossa cidade está se desenvolvendo e não pode parar por aqui”.
Ao final, o juiz Wellington Magalhães, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, reiterou o compromisso das instituições em continuar trabalhando pela regularização de imóveis em todo o estado do Tocantins.
“Hoje é um dia de festa. É o fim de uma caminhada que teve início com o levantamento dos imóveis irregulares, depois com as audiências públicas. O processo de regularização leva tempo, mas com o comprometimento das instituições e, principalmente, da população, cumprimos os prazos e hoje podemos celebrar. Parabéns a todas as pessoas envolvidas”, destacou o juiz.
MAIS DE 200 TÍTULOS ENTREGUES:
Ao longo dos dias 11 e 12 de março, o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça realizou a entrega de mais de 200 títulos de propriedade em diversas cidades da região.