Operação Piracema apreende materiais ilegais e intensifica fiscalização no Tocantins até fevereiro
Além das ações repressivas, a operação também realiza blitzes educativas e orientações tanto para pescadores quanto para a população em geral
A Operação Piracema, conduzida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), continua em diversas regiões do estado, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas estabelecidas pela Portaria nº 215/2024. Essa regulamentação visa proteger os estoques pesqueiros durante a fase de reprodução dos peixes, um período crucial para a preservação da fauna aquática.
Na segunda-feira, 25 , a fiscalização da operação atingiu um novo marco, com a apreensão de 650 metros de redes de emalhar, espinhéis, diversos apetrechos de pesca predatória e 10 kg de pescado. A operação, que teve início na última quinta-feira, 21, foi realizada nos municípios de Pau D’Arco e Arapoema, abrangendo diversas frentes estratégicas.
As equipes de fiscalização se concentraram em pontos críticos, como os Lagos das UHEs de Peixe Angical e São Salvador, e o Rio Paranã até o seu encontro com o Rio Tocantins, além de rios em Lagoa da Confusão, como os rios Urubu, Formoso, Javaés, Pium e Dueré. A operação tem como foco garantir o equilíbrio ecológico durante a piracema e prevenir práticas de pesca ilegal.
Multas e autuações por infrações ambientais
Como parte da operação, foi registrada uma infração no valor de R$ 900,00 por pesca ilegal durante o período de defeso. A medida é prevista pelo artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98), que visa coibir práticas que coloquem em risco os recursos naturais.
Educação e conscientização
Além das ações repressivas, a operação também realiza blitzes educativas e orientações tanto para pescadores quanto para a população em geral. O objetivo é aumentar a conscientização sobre a importância do respeito às regras ambientais e à proteção dos peixes durante o período de reprodução.
“A ação é fundamental para assegurar o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade da pesca em nosso Estado. Mais do que fiscalizar, nosso trabalho é conscientizar a população sobre a importância de respeitar as regras e proteger os peixes durante o período de reprodução. Todos têm um papel importante na preservação dos recursos naturais”, comentou o gerente de fiscalização, Cândido José dos Santos Neto.
Fiscalização no comércio de pescado
As equipes da Operação Piracema também voltaram sua atenção para o comércio de pescado, incluindo feiras em Palmas, Porto Nacional e Luzimangues. Durante as fiscalizações, foram verificadas as documentações necessárias para o transporte e comercialização de peixes, com destaque para a Declaração de Estoque de Pescado, exigida pela Portaria Piracema nº 215/2024. O objetivo é combater a comercialização de peixes oriundos de pesca ilegal ou de estoques irregulares.
Próximas ações da Operação Piracema
As fiscalizações continuarão até o final do período de defeso, que vai até 28 de fevereiro de 2025. Para as próximas semanas, estão previstas fiscalizações aquáticas, blitzes educativas e atividades de conscientização em colônias de pescadores. Além disso, o projeto Peixe +, que visa sensibilizar estudantes sobre a preservação dos recursos pesqueiros, será uma das principais ações de conscientização ambiental.