Na última sexta-feira, 25 , o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Palmas promoveu um encontro com cerca de 25 famílias residentes nas chácaras 41 e 42 do Loteamento Machado, localizado no setor Aureny III, região sul da Capital. Essas famílias estão atualmente enfrentando um processo de reintegração de posse.
A equipe defensorial, liderada pelo coordenador do Nuamac de Palmas, defensor público Neuton Jardim dos Santos, e pelo analista jurídico do Núcleo, Lucas Souza, realizou essa visita ao local a pedido do juiz responsável pelo caso. A notificação da DPE-TO ocorreu devido à natureza vulnerável do público envolvido, que pode receber assistência da Defensoria Pública. O objetivo principal da visita foi fornecer informações iniciais às famílias, que serão atendidas de forma coletiva na sede da instituição ao longo desta semana.
Segundo Neuton Jardim, essa etapa inicial teve como propósito confirmar a presença das pessoas no local e informá-las sobre o agendamento de um atendimento coletivo na sede da Defensoria. “Durante essa reunião, será feita uma análise individual das condições de cada ocupante das chácaras 41 e 42” disse. Segundo o defender público, isso permitirá avaliar a viabilidade de marcar uma audiência de conciliação com a intervenção do juiz. Neuton Jardim enfatizou que compreender as particularidades de cada caso e entender o tempo de ocupação de cada indivíduo nessas áreas será crucial para potenciais acordos conciliatórios.
