Servidores públicos são alvos de operação por extorsão e superfaturamento de impostos no Tocantins
A coordenação da ação ficou a cargo do Ministério Público do Tocantins (MPTO), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com suporte da Polícia Civil
Foto: Gaeco/MP-TO/Divulgação
Na tentativa de desmantelar um suposto esquema de corrupção, foram executados mandados de busca e apreensão em Araguaína e Brasília, nesta quinta-feira, 28. A investigação aponta o envolvimento de servidores da Delegacia Regional da Fazenda, acusados de superfaturar impostos e extorquir contribuintes mediante cobrança de propinas.
A coordenação da ação ficou a cargo do Ministério Público do Tocantins (MPTO), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com suporte da Polícia Civil. Batizada de Operação Espórtula, a iniciativa teve autorização judicial para o cumprimento de cinco mandados em locais estratégicos.
Denúncia revelou esquema envolvendo imóveis rurais
A apuração começou após um advogado denunciar práticas ilícitas ao MPTO. Conforme relato, servidores inflavam propositalmente o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), prejudicando contribuintes proprietários de imóveis rurais. Em seguida, o grupo propunha abatimento do imposto em troca de pagamentos ilegais, utilizando o termo “merenda” como código nas negociações.
Retaliações e indícios de enriquecimento ilícito
Segundo revelam as investigações, quem não aceitava o pagamento da propina enfrentava retaliações, incluindo cobranças indevidas e bloqueios nos processos tributários. As movimentações financeiras dos suspeitos também despertaram atenção, pois eram incompatíveis com os rendimentos declarados, sugerindo enriquecimento ilícito e possíveis práticas de lavagem de dinheiro.
Materiais apreendidos durante a operação
Durante a execução dos mandados, foram recolhidos diversos materiais, como documentos, equipamentos eletrônicos e celulares. Esses itens serão analisados para ampliar a base de provas e aprofundar as investigações em curso.
Origem do nome da operação
O termo “Espórtula”, usado para nomear a ação, tem raízes na Roma Antiga, onde designava pequenas gratificações. A escolha remete diretamente à prática de propinas identificada no esquema, reforçando a conexão entre o contexto histórico e as atividades ilegais apuradas.