A Secretaria Municipal da Educação de Palmas (Semed) oficializou, nessa quarta-feira, 29, um novo modelo de Avaliação de Desempenho para os diretores das unidades escolares da rede pública.
A medida, publicada no Diário Oficial, estabelece um sistema de monitoramento semestral que condiciona a permanência e a recondução dos gestores aos resultados obtidos.
Com um rigoroso critério de classificação, serão considerados “excelentes” apenas os gestores com nota acima de 8,0, enquanto pontuações iguais ou inferiores a este patamar serão classificadas como “insatisfatórias”.
O novo processo avaliativo deixa de ser puramente técnico para adotar uma perspectiva 360 graus. Serão analisadas cinco dimensões principais: gestão pedagógica, administrativa, financeira, gestão de pessoas e a relação com a comunidade escolar.
Um dos diferenciais do modelo é a incorporação da percepção direta de servidores, pais e responsáveis, garantindo que a avaliação reflita o impacto real da gestão no cotidiano das famílias e dos profissionais da educação.
Comissão e regras do Fundeb
Para coordenar o sistema, foi criada a Comissão de Avaliação de Desempenho, que terá autonomia para aplicar os instrumentos de análise, consolidar as notas e analisar pedidos de reconsideração.
Segundo a Semed, a iniciativa atende às condicionalidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que exige a valorização da gestão por mérito e desempenho como critério para repasses e melhoria da qualidade do ensino.
Foco na gestão por resultados
De acordo com a secretária Anice Moura, a avaliação busca alinhar as unidades educacionais às políticas públicas do município, incentivando uma gestão mais integrada e participativa.
Além de verificar o cumprimento do Plano de Gestão apresentado por cada diretor, os resultados servirão como um diagnóstico contínuo para que a Semed possa propor medidas de aperfeiçoamento ou, se necessário, realizar a substituição de gestores que não atinjam os indicadores de qualidade esperados para a rede municipal.
