Ex-presidente e sete ex-integrantes do governo respondem por crimes que podem levar a mais de 30 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete de seus principais aliados pela tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. O processo é analisado pela Primeira Turma da Corte, em oito sessões previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Réus e acusações
Além de Bolsonaro, respondem ao processo: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens).
As acusações incluem crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa devido à imunidade parlamentar, restando apenas os crimes de golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Sessão inaugural
A primeira sessão foi aberta pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin. O relator do caso, Alexandre de Moraes, apresentou o relatório com o resumo das investigações e das alegações finais. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, iniciou a acusação, com até duas horas para expor os argumentos pela condenação.
Os advogados dos réus terão até uma hora cada para as sustentações orais. A expectativa é que a votação dos ministros ocorra apenas nas próximas sessões.
Possíveis desdobramentos
As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão. A decisão será tomada por maioria simples entre os cinco ministros que compõem a Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Entre os pontos centrais da denúncia estão a elaboração do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques a autoridades, e a chamada “minuta do golpe”, que teria como objetivo instaurar medidas de exceção para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo também relaciona os acusados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
