Terceira Turma determina que bancos respondam integralmente por prejuízos quando o crime é possibilitado por deficiência nos sistemas de proteção, mesmo que o consumidor tenha sido induzido por fraudadores. A
Durante julgamento realizado na sexta-feira, 7, o Tribunal do Júri da Comarca de Paraíso do Tocantins condenou Giliarde dos Reis Coutinho, de 28 anos, pela morte de Ernanes Fernandes,
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Vanilson Alves dos Santos a 12 anos, um mês e seis dias de prisão, em regime fechado. O julgamento
Uma mulher ganhou na Justiça o direito de receber indenização de R$ 5 mil por danos morais, após ser vítima de compras fraudulentas feitas com seu cartão de crédito.
Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça concedeu uma liminar exigindo que o Estado do Tocantins adote providências imediatas para corrigir o colapso
A Justiça do Tocantins decidiu que o Governo do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) devem realizar, de forma contínua e definitiva, o monitoramento e
Cinco homens foram condenados a penas que, somadas, ultrapassam 139 anos de prisão em regime fechado, por envolvimento em um ataque motivado por rivalidade entre grupos criminosos em Xambioá,
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu na Justiça a condenação de Lucas Dias Lima, sentenciado a 16 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio
A licitação aberta pela Prefeitura de Nova Olinda para construir unidades habitacionais foi suspensa pela Justiça nessa quinta-feira, 30. O processo, avaliado em cerca de R$ 3,4 milhões, foi
Após denúncia formalizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu pela condenação de um produtor rural de Araguaçu por crimes ambientais cometidos