Categoria: Justiça

Justiça do Trabalho mantém condenação de instituição financeira por assédio moral coletivo

Redação 30 de julho de 2025, 11:22h

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) confirmou a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, em razão da imposição de metas abusivas e da criação de um ambiente de trabalho marcado por práticas de assédio moral e adoecimento psicológico dos trabalhadores. A decisão […]

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CNJ suspende proposta do TJTO que autorizava gestão de cartórios por pessoas sem formação em Direito

Flávia Ferreira 25 de julho de 2025, 11:04h

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender um projeto enviado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) à Assembleia Legislativa que queria permitir que pessoas sem diploma de Direito pudessem administrar cartórios. O projeto pretendia mudar uma lei estadual para regularizar a acumulação ou anexação de cartórios por esses profissionais, algo que o […]

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