Um homem foi condenado a 11 anos e dois meses de prisão por tentar matar a então companheira a golpes de faca em Campos Lindos, no norte do Tocantins.
A condenação ocorreu nessa quinta-feira, 3, em um novo julgamento pelo Tribunal do Júri, realizado depois que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu anular a absolvição obtida pelo réu no primeiro júri.
A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A sentença determinou o início imediato do cumprimento, embora a defesa ainda possa recorrer.
No novo julgamento, os jurados acolheram a acusação apresentada pelo MPTO e reconheceram três circunstâncias que agravaram o crime: motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e o contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, caracterizando a qualificadora de feminicídio.
Ataque aconteceu diante de crianças
O crime aconteceu na madrugada de 19 de agosto de 2018, em uma chácara de Campos Lindos.
Segundo a denúncia, o homem atacou a companheira com golpes de faca e só não conseguiu matá-la porque foi contido por outras pessoas que estavam no local.
Durante o julgamento, ficou registrado que o ataque aconteceu de surpresa. A vítima estava com o filho pequeno no colo quando foi atingida pelas costas.
A sentença também aponta que havia outras crianças na chácara no momento do ataque e que o agressor estava sob efeito de bebida alcoólica.
Réu havia sido absolvido em 2021
O processo já havia passado pelo Tribunal do Júri em setembro de 2021. Na ocasião, o homem foi absolvido.
O MPTO recorreu por entender que a decisão contrariava as provas apresentadas no processo. O recurso resultou na anulação daquele julgamento e na realização de um novo júri.
A decisão que determinou a realização de outro julgamento foi posteriormente mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No novo júri, realizado nessa quinta-feira, 3, os jurados reconheceram a responsabilidade do réu pela tentativa de feminicídio e pelas qualificadoras apresentadas pela acusação.
A decisão ainda pode ser questionada pela defesa.
