Na manhã desta segunda-feira (15/4), o corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, tomou uma decisão contundente, afastando cautelarmente o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP)
A proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno,
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a família de um eletricista, vítima fatal de acidente de trabalho, do pagamento das custas processuais. O caso
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), informando sobre a decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de permitir a utilização de vestes religiosas
A União e o Estado de Goiás foram condenados, cada um dentro de sua respectiva competência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a fornecerem dois medicamentos de alto
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou uma nova era no cenário político brasileiro com o lançamento da página dedicada ao Financiamento Coletivo para as Eleições Municipais 2024. Também conhecida como
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reiterou que o período de recreio entre aulas, destinado aos estudantes, deve ser computado como tempo efetivo de serviço para professores universitários.
Na expectativa de transformar sonhos em realidade, os sorteios da Mega-Sena e da Timemania prometem um total de R$ 95 milhões em prêmios para esta terça-feira. O destaque fica por
Decidir quando terminar um relacionamento é uma decisão pessoal e complexa, mas aqui estão alguns sinais que podem indicar que pode ser hora de seguir em frente: Falta de