A Prefeitura de Palmas anunciou a prorrogação por mais dois anos da validade do cadastro reserva do concurso público da Educação, regido pelo Edital nº 62/2024.
A decisão foi divulgada pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos nessa quinta-feira, 15, Dia dos Professores, e amplia o prazo para possíveis convocações dos candidatos aprovados.
Além da prorrogação, a gestão municipal pretende ampliar em 1.570 o número de cargos previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Educação.
A proposta, encaminhada para apreciação da Câmara Municipal, destina mil cargos à carreira de professor. As demais vagas contemplam profissionais especializados e servidores administrativos da rede municipal.
O número de cargos de professor poderá passar de 3.025 para 4.025. O projeto também prevê ampliar as vagas para nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, profissionais de apoio administrativo e monitores de desenvolvimento infantil.
Confira como ficará a distribuição, caso a proposta seja aprovada:
- Professor: de 3.025 para 4.025 cargos, acréscimo de 1.000;
- Analista Educacional – Nutrição: de 11 para 21, acréscimo de 10;
- Analista Educacional – Psicologia: de 30 para 60, acréscimo de 30;
- Analista Educacional – Serviço Social: de 30 para 60, acréscimo de 30;
- Técnico Administrativo Educacional – Apoio Administrativo: de 370 para 570, acréscimo de 200;
- Técnico Administrativo Educacional – Monitor de Desenvolvimento Infantil: de 400 para 700, acréscimo de 300.
A soma dos aumentos chega a 1.570 cargos: mil para professores e 570 distribuídos entre as outras cinco categorias.
Considerando apenas esses seis grupos, o quantitativo atual é de 3.866 cargos, que poderá chegar a 5.436 após a aprovação do projeto.
A proposta altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.998/2023 e ainda depende de aprovação dos vereadores para entrar em vigor.
Novas escolas estão entre as justificativas
O anúncio ocorre em meio à previsão de expansão da rede municipal, com a entrega de novas escolas e centros municipais de educação infantil nos próximos meses.
A ampliação do quadro previsto no plano de carreira busca contemplar as necessidades de pessoal associadas à estrutura educacional da capital.
A criação ou ampliação do quantitativo legal de cargos, entretanto, não significa que todas as vagas serão preenchidas imediatamente.
As futuras nomeações dependerão da necessidade da administração, da existência de cargos vagos e da disponibilidade orçamentária.
Psicólogos e assistentes sociais terão vagas ampliadas
O projeto prevê dobrar o número de cargos de psicólogo e assistente social, passando de 30 para 60 em cada área.
A justificativa apresentada pela Prefeitura aponta a necessidade de fortalecer o acompanhamento dos estudantes, especialmente nas Escolas de Tempo Integral (ETIs), que possuem cerca de 1.200 alunos matriculados por unidade.
A ampliação pretende reforçar o atendimento especializado e o suporte às atividades educacionais. A secretária municipal da Educação, Anice Moura, afirmou que as medidas contribuirão para o trabalho desenvolvido nas escolas.
“Essas ações irão fortalecer cada vez mais o nosso trabalho e a implementação da política educacional na nossa rede”, declarou.
Cadastro reserva continua válido por mais dois anos
A prorrogação amplia o período em que os candidatos aprovados no concurso poderão ser convocados. A medida, por si só, não garante nomeação, nem estabelece um cronograma de chamadas.
A convocação dependerá das demandas da rede municipal e das condições legais, administrativas e financeiras para o preenchimento dos cargos. O projeto de ampliação do quadro efetivo segue uma etapa distinta e precisa ser aprovado pela Câmara Municipal.
Prefeitura também discute reajuste dos servidores
Durante o anúncio, Eduardo Siqueira Campos informou que a gestão municipal iniciou discussões internas sobre a data-base dos servidores públicos.
Segundo o prefeito, a intenção é dialogar com os representantes das categorias e apresentar informações sobre o pagamento do reajuste no dia 22 de outubro.
Ao falar sobre as medidas no Dia dos Professores, o prefeito também destacou a atuação dos profissionais da rede municipal na formação dos estudantes de Palmas.
“São vocês, profissionais da Educação da nossa Capital, que fazem um trabalho que é de fundamental importância, espelho e inspiração para as nossas crianças e esperança do nosso futuro”, afirmou.
Com a prorrogação do concurso e a proposta de ampliação do quadro, a Prefeitura mantém aberta a possibilidade de novas convocações e prevê aumentar a estrutura legal de pessoal da Educação.
O número de nomeações, porém, dependerá das necessidades da rede e das condições para o preenchimento dos cargos.
