Uma possível circulação antecipada de uma prova colocou o concurso da Prefeitura de Araguaína sob investigação do Ministério Público do Tocantins (MPTO).
O arquivo, atribuído ao caderno de questões do cargo de Analista Administrativo, teria sido compartilhado em grupos de WhatsApp por volta das 11h39 do domingo, 23, antes da divulgação oficial do material pela banca responsável pelo certame.
A suspeita foi levada à 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína por meio de manifestações encaminhadas à Ouvidoria e de documentos recebidos nos dias 23 e 24 de agosto.
Com isso, o MPTO abriu um procedimento administrativo para acompanhar a realização do concurso e solicitou informações ao Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), à Prefeitura de Araguaína e à OAB – Subseção de Araguaína.
Arquivo ainda será analisado
O Ministério Público ressalta que não é possível afirmar neste momento que houve vazamento da prova. A autenticidade do arquivo, sua origem e a própria circulação antecipada ainda precisam ser verificadas.
Por isso, o IDIB terá de informar se o documento corresponde total ou parcialmente à prova aplicada.
A banca também deverá apresentar informações sobre todas as etapas que envolvem a produção do caderno de questões, desde a elaboração e o acesso ao conteúdo até a impressão, o transporte e a distribuição.
O MPTO determinou ainda a preservação de registros eletrônicos que possam ajudar na investigação, como logs, downloads, impressões e compartilhamentos relacionados ao arquivo.
Fiscalização também é investigada
A apuração não ficou restrita à suspeita envolvendo o caderno de questões. Candidatos relataram à Promotoria possíveis diferenças nas regras adotadas pelos fiscais em diferentes salas.
Entre os relatos está o de que alguns candidatos teriam sido orientados a usar apenas garrafas transparentes e sem rótulo, enquanto outros teriam entrado com garrafas térmicas e sacolas de supermercado.
O MPTO quer saber quais orientações foram efetivamente repassadas aos candidatos e fiscais e se existia um procedimento único para todos os locais de prova.
Horários diferentes
Outro ponto questionado envolve o início da avaliação. Segundo um relato recebido pela Promotoria, candidatos de uma das salas teriam começado a responder às questões depois de assinar a lista de presença, enquanto outros ainda aguardavam a assinatura dos nomes.
Para verificar o que aconteceu, o MPTO requisitou atas das salas, folhas de presença, registros de fiscalização e os horários efetivos de início e término das provas. A Promotoria também quer saber se houve situações semelhantes em outros locais.
Também estão sob análise relatos sobre possíveis problemas no cartão-resposta, acesso aos locais de prova, período de espera antes da abertura dos portões e atuação de fiscais, além das sucessivas alterações feitas nos quatro editais do concurso.
Prefeitura, banca e OAB têm 10 dias
O IDIB, a Prefeitura de Araguaína e a OAB – Subseção de Araguaína receberam prazo de 10 dias para apresentar documentos e esclarecimentos.
A participação da OAB também será analisada porque o concurso oferece vaga para procurador do município. Depois que as respostas forem apresentadas, o material retornará à Promotoria, que decidirá quais providências serão adotadas.
Entre as possibilidades estão uma recomendação aos responsáveis pelo certame ou, caso sejam constatadas irregularidades que justifiquem a medida, o ajuizamento de uma Ação Civil Pública.
