Construída no século XVIII, a Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana, em Chapada da Natividade, está em situação de risco e pode sofrer novos desabamentos.
Parte do teto já caiu, assim como toda a parede dos fundos e um trecho da parede lateral. Diante da deterioração da estrutura, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) entrou com uma Ação Civil Pública contra a Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana e o município para exigir medidas capazes de conter os danos e garantir a restauração do templo.
A principal viga de sustentação do telhado apresenta fraturas consideradas graves e pode se romper.
As paredes construídas com tijolos de adobe também ficaram expostas à chuva e ao vento depois dos desabamentos. Segundo o MPTO, os escoramentos instalados no local não são suficientes para eliminar o risco.
A ação foi apresentada no dia 6 pelas Promotorias de Justiça de Natividade e Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins.
O Ministério Público pede que a Justiça determine, em caráter liminar, a instalação de uma cobertura provisória impermeável e o reforço do escoramento das paredes e dos elementos de taipa que ainda restam.
Patrimônio histórico
O risco preocupa também pela possibilidade de perda de uma edificação considerada patrimônio histórico, arquitetônico, religioso e cultural do Tocantins.
Construída com técnicas tradicionais de taipa e adobe, a igreja guarda registros ligados ao período colonial e à escravidão.
O espaço também foi palco de celebrações tradicionais da região, como os Festejos do Divino Espírito Santo e manifestações do Congo.
“A edificação tem incomensurável valor histórico, arquitetônico, religioso e cultural para o Estado do Tocantins. Construída no século XVIII com técnicas tradicionais de taipa e adobe, a Igreja Matriz abrigou sepultamentos históricos do período colonial e da escravidão, servindo de palco secular para celebrações da cultura tradicional da região, como os Festejos do Divino Espírito Santo e as manifestações do Congo”, afirma o MP na ação.
Cobrança
A Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana foi tombada pelo município em 2011, por meio da Lei Municipal nº 176. Por isso, o MPTO entende que tanto a Prefeitura de Chapada da Natividade quanto a paróquia, responsável pelo imóvel, têm deveres relacionados à conservação do patrimônio.
Antes de recorrer à Justiça, o Ministério Público havia recomendado que fossem adotadas providências para preservar a igreja. Segundo a ação, porém, não houve resposta à recomendação.
Restauração
Além das medidas emergenciais para impedir novos desabamentos, o MPTO quer que os responsáveis apresentem, em até 30 dias, um cronograma físico-financeiro detalhando como será feita a restauração completa do templo.
O tamanho do problema aparece no orçamento elaborado em 2025 por uma arquiteta do quadro municipal. Na época, o custo estimado para restaurar a Igreja Matriz foi de R$ 1.026.339,40.
Materiais históricos
A ação também pede que os materiais que se desprenderam da estrutura sejam recolhidos, catalogados e armazenados adequadamente.
A intenção é preservar peças arquitetônicas, elementos históricos e os próprios tijolos de adobe para que possam ser reaproveitados durante a restauração.
A ação civil pública é assinada pelos promotores de Justiça Rodrigo de Souza e Célio Henrique Souza dos Santos.
