Francisca Antônia de Jesus sabe exatamente quando nasceu. “Eu nasci 6 horas da manhã, em 1916. A minha mãe me disse e eu nunca esqueci”, conta. O que ela não tinha era um documento capaz de comprovar oficialmente essa história.
Aos 109 anos, a moradora conseguiu finalmente obter a certidão de nascimento, após a família procurar a Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO).
Nascida no Piauí, em um povoado próximo a Fronteiras, Francisca cresceu com os irmãos sem acesso regular à escola e ao registro civil. Na época, segundo ela, estudar era uma possibilidade distante para muitas famílias da região.
“Fazia nada [registrar]. Não botava nem a gente na escola porque não tinha professor. O professor tinha que levar para casa. Só quem era rico levava, botava dentro de casa para zelar dele. Nós criamos tudo bruto, só eu e meus irmãos. Eles aprenderam [a ler], mas eu não”, lembra.
Durante a maior parte da vida, Francisca trabalhou na roça, onde plantava e colhia produtos como algodão, feijão e milho.
Sem certidão de nascimento, precisou recorrer a outros registros para conseguir documentos posteriormente.
Documento antigo
Segundo a neta, Maria Geralda de Carvalho, foi um Batistério, documento emitido pela Igreja Católica, que ajudou Francisca a conseguir a Carteira de Trabalho. Esse documento acabou sendo utilizado para que ela pudesse se aposentar e, anos depois, obter o CPF.
A situação mudou quando o benefício da aposentadoria foi bloqueado. O banco onde Francisca recebia o pagamento deixou de aceitar o cartão magnético antigo e informou que seria necessário abrir uma conta corrente.
Foi nesse momento que a família percebeu que o problema continuava: para abrir a conta, Francisca precisava apresentar um documento de identidade e, para conseguir o RG, era necessário ter uma certidão de nascimento.
Busca pelo registro
A família tentou localizar informações sobre o nascimento de Francisca e documentos de seus pais em cartórios do Nordeste, mas não encontrou os registros procurados.
Sem conseguir solucionar o caso diretamente, os familiares buscaram a Defensoria Pública do Tocantins neste ano.
Segundo Maria Geralda, a resposta veio mais rápido do que a família esperava. “Fomos à Defensoria apenas em busca de informação, sem levar nenhum documento. O atendimento foi muito rápido: já nos encaminharam para o defensor, que entrou em contato com os órgãos e fez o pedido. Esperávamos a audiência apenas para o dia 16 de maio, mas, bem antes disso, nos ligaram avisando que a certidão já estava pronta no cartório”.
Com a certidão em mãos, a família conseguiu dar entrada na emissão da identidade.
“É muito bom, porque hoje ela tem documento, ela é alguém perante a lei. E ela tinha muita vontade de ter, principalmente a identidade, porque via que todo mundo tinha e ela não. Para tudo hoje em dia você precisa de um documento”, disse a neta.
Registro tardio
O caso é um exemplo de registro de nascimento tardio, procedimento previsto na legislação brasileira para pessoas que não foram registradas no período adequado.
Quando não existem documentos ou informações suficientes para localizar o registro antigo, pode ser necessário recorrer à Justiça. Foi o que ocorreu no caso de Francisca, segundo a Defensoria.
O defensor público Fábio Monteiro, titular da 11ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos, afirmou que a equipe realizou buscas e entrou em contato com órgãos públicos antes de levar o caso à Justiça.
“Houve toda uma diligência, um cuidado humanizado com a situação dela. Dedicamo-nos intensamente à busca e ao contato com institutos de identificação e órgãos públicos para reunir as respostas necessárias e judicializar o caso, com um pedido de tutela antecipada, que foi prontamente concedido pelo juiz”.
Atendimento
Segundo dados da Defensoria Pública, 22 atendimentos relacionados à certidão de nascimento tardia foram registrados entre janeiro e junho deste ano.
No mesmo período, considerando também casos de certidão de óbito tardia e registros de nascimento fora do prazo, foram 183 atendimentos relacionados à documentação pessoal tardia.
A DPE-TO informa que presta atendimento gratuito a pessoas que atendam aos critérios de renda e demais requisitos estabelecidos pela instituição. O agendamento pode ser feito presencialmente ou pela internet, na área de agendamento online da Defensoria.
Reportagem/DPE-TO
