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Urgente: novo governo propõe mudanças nos critérios dos concursos públicos no Brasil

Governo Federal anunciou mudanças nos concursos públicos do país

Londrina, quarta-feira, 24 de maio de 2023. Por Luciana Bataglia –O anúncio do novo governo sobre a modificação dos critérios para a realização de concursos públicos no país tem sido um dos assuntos mais comentados desta semana, gerando diversas opiniões.

O que é o PL 252/2003?

Atualmente, o Brasil tem enfrentado desafios para atrair candidatos interessados em concursos, devido a diversos fatores, como a quantidade de concursos, o número de vagas disponíveis e a qualidade da concorrência, que, na visão do governo, precisa ser aprimorada.

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De acordo com o jornal Folha de São Paulo, em 21 de maio de 2023, o governo federal planeja estabelecer novos critérios visando aprimorar o processo de seleção dos candidatos, com o intuito de melhorar a qualidade dos concursantes.

Entre os critérios propostos estão a qualificação acadêmica, conhecimentos específicos e as condições sociais e emocionais de estabilidade, além de garantir maior segurança jurídica.

Fatores em análise

Atualmente, no país, observa-se um alto número de casos em que servidores públicos apresentam atestados e se afastam das funções alegando incapacidade de exercê-las. Essa situação tem acarretado prejuízos tanto para o governo quanto para o INSS.

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Além da preocupação com a eficiência dos concursos, um dos assuntos mais polêmicos é a proposta de realizar provas objetivas ou discursivas de forma remota. Para isso, está sendo estudada a possibilidade de construir uma plataforma eletrônica com acesso individual e seguro.

Em ambos os casos, serão estabelecidas regras específicas por meio de regulamentos da administração pública e do órgão contratante, sempre levando em consideração o compromisso com a segurança dos dados e das informações.

Qual é a proposta inicial?

Serão implementados novos mecanismos para a verificação das habilidades dos candidatos, incluindo testes físicos e práticos relacionados às funções do cargo. Os critérios de inscrição devem permanecer os mesmos, mas a intenção é aprimorar a forma como são incluídos os requisitos necessários para cada posição.

Andamento do projeto

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O projeto de lei encontra-se em tramitação e aguarda apreciação no Senado. Até o momento, o Senado não anunciou uma data para debater o assunto.

Fique atento às atualizações sobre esse tema, pois as mudanças nos critérios dos concursos públicos podem ter um impacto significativo no processo seletivo e nas oportunidades para os candidatos. Acompanhe as notícias e esteja preparado para as possíveis alterações que poderão surgir nesse cenário.

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