O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (MDB), reuniu representantes dos principais Poderes e instituições estaduais para discutir a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027.
O encontro teve como pauta as necessidades financeiras de cada órgão e os parâmetros para a distribuição dos recursos públicos no próximo ano.
Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Alberto Sevilha; a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini; o defensor público-geral, Pedro Alexandre; e o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade, acompanhados de suas equipes técnicas.
Durante o encontro, os representantes das instituições discutiram as necessidades financeiras de cada órgão, as previsões de receitas e despesas e os recursos necessários para manter o funcionamento dos serviços públicos.
A reunião também buscou fortalecer o diálogo entre os Poderes na definição das diretrizes que vão orientar a elaboração do orçamento estadual.
A presidente do TJTO, Maysa Vendramini, agradeceu a abertura do espaço de diálogo e destacou a parceria institucional construída durante os quatro anos de gestão de Amélio Cayres à frente da Assembleia.
O procurador-geral de Justiça, Abel Andrade, também ressaltou a importância da articulação entre as instituições para a construção de políticas públicas e o atendimento à população tocantinense.
Amélio Cayres afirmou que a discussão é necessária para alinhar as demandas dos órgãos e buscar equilíbrio nas contas públicas.
LDO prevê receita de R$ 16,81 bilhões
A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 já tramita na Assembleia Legislativa e estima uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 16,81 bilhões para o próximo exercício.
O projeto estabelece as prioridades e metas da administração pública estadual e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha a previsão de receitas e despesas do governo.
Após o encerramento do prazo para apresentação de emendas parlamentares, previsto para essa terça-feira, 10, o relator da matéria na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle terá até 15 dias úteis para apresentar o relatório final.
Depois da análise e aprovação na comissão, a proposta seguirá para o plenário da Assembleia, onde será discutida e votada.
