Mais de 7 mil consumidores do Tocantins poderão negociar dívidas de energia elétrica durante um mutirão de conciliação realizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) em parceria com a Energisa. A ação ocorre durante os meses de setembro e outubro, em diferentes municípios do estado.
A iniciativa é coordenada pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), onde serão realizadas audiências presenciais e virtuais para tentar chegar a um acordo entre os consumidores e a concessionária.
As pessoas selecionadas para participar estão recebendo cartas-convite enviadas pela Energisa com informações sobre a ação.
As condições oferecidas serão definidas de acordo com cada caso. Entre as possibilidades estão descontos, pagamento à vista, parcelamento e regularização de contas em atraso.
O valor da dívida e o período de atraso estão entre os fatores considerados nas negociações.
A proposta é permitir que o consumidor encontre uma forma de regularizar o débito sem precisar iniciar uma disputa judicial.
Para o Judiciário, a conciliação também pode evitar o surgimento de novos processos relacionados às dívidas de energia.
Não recebeu a carta? É possível participar
Quem tem contas de energia em atraso, não recebeu a carta-convite e quer tentar negociar também pode procurar um Cejusc próximo de onde mora e solicitar a participação no mutirão.
Os atendimentos seguem o cronograma definido por cada unidade. As audiências podem ocorrer de forma presencial ou virtual.
Judiciário e Energisa participam das negociações
As audiências contam com a participação de magistrados, servidores, conciliadores judiciais credenciados e representantes da Energisa.
A ação faz parte da Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos e busca ampliar o uso da conciliação como alternativa para resolver problemas entre consumidores e a concessionária.
O objetivo é aumentar o número de acordos e permitir que as condições de pagamento sejam discutidas de acordo com a situação de cada consumidor.
