A pena do caminhoneiro Adenizio da Silva Souza foi aumentada de 14 anos e 3 meses para 19 anos e 2 meses de prisão pela morte de Pollyane Ferreira dos Santos, de 24 anos.
A jovem morreu em janeiro de 2024, depois que a motocicleta que conduzia foi atingida por um caminhão bitrem na BR-153, em Araguaína, no norte do Tocantins.
Segundo o processo, Adenizio dirigia embriagado e manuseava o celular quando invadiu a pista contrária e atingiu a motocicleta.
A decisão que aumentou a pena foi tomada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), após recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPTO). O julgamento ocorreu em 29 de julho.
Responsabilidade maior
Na avaliação do Tribunal, a condição de motorista profissional pesou contra Adenizio na revisão da pena.
Por ser habilitado para conduzir veículos de grande porte e estar ao volante de um caminhão bitrem, ele tinha um dever maior de cuidado e prudência.
O processo aponta que, além de estar sob efeito de álcool, o motorista utilizava o celular enquanto dirigia. Para a Justiça, a combinação dessas condutas tornou mais grave a forma como o crime foi cometido.
A morte de Pollyane, que tinha apenas 24 anos, também foi considerada uma consequência que agravou a avaliação da pena.
Pena por embriaguez
A condenação também inclui o crime de conduzir veículo com a capacidade psicomotora alterada pelo álcool. Nesse caso, a pena foi fixada em 7 meses e 23 dias de detenção.
O Tribunal aplicou uma agravante prevista no Código de Trânsito Brasileiro para situações em que o crime é cometido durante o exercício de uma profissão que exige cuidados especiais no transporte de passageiros ou cargas.
Defesa da vítima
Outro ponto analisado pelos desembargadores foi a versão apresentada pelo caminhoneiro durante o processo.
Adenizio admitiu ter consumido bebida alcoólica, mas afirmou que havia tomado apenas “dois dedos” de cachaça e negou que estivesse com a capacidade alterada.
Ele também tentou atribuir parte da responsabilidade pelo acidente à vítima. Para o Tribunal, a declaração caracterizou uma chamada “confissão qualificada” e teve impacto no novo cálculo da pena.
Condenação
Adenizio foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri em março e condenado por homicídio qualificado.
Os jurados reconheceram duas qualificadoras: o emprego de meio que resultou em perigo comum e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Além do homicídio, ele também foi condenado pelo crime de embriaguez ao volante. Com a decisão da Câmara Criminal do TJTO, a pena pelo homicídio passou de 14 anos e 3 meses para 19 anos e 2 meses de reclusão.
