A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedeem), realizou nessa quarta-feira, 13, uma reunião de trabalho para alinhar as diretrizes de regularização e transição dos quiosques públicos da cidade.
O objetivo principal é atualizar o cadastro das unidades ocupadas, estruturar a fiscalização e dar segurança jurídica aos comerciantes.
No encontro, equipes técnicas definiram a criação de um cronograma para a realização de diagnósticos e estudos de viabilidade.
O plano prevê ainda regras para a ocupação dos espaços que hoje estão desocupados.
Fim de problemas históricos
De acordo com a Sedeem, o processo incluirá uma atualização cadastral obrigatória e a criação de termos de regularização provisória.
Esse mecanismo visa dar transparência e controle sobre o patrimônio público municipal enquanto a reestruturação definitiva é desenhada.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Henrique Nesello, explicou que a iniciativa atende a uma demanda antiga da categoria e faz parte das metas de modernização do ambiente de negócios da capital.
“A orientação do prefeito Eduardo Siqueira Campos é clara: enfrentar problemas históricos com responsabilidade, segurança jurídica e planejamento. Estamos construindo uma solução técnica que permita organizar os quiosques, fortalecer o ambiente de negócios e garantir mais segurança tanto para os permissionários quanto para o município”, afirmou Nesello.
Próximos passos
Entre os encaminhamentos da reunião, ficou acertado que a prefeitura fará consultas a órgãos e instituições parceiras para formatar a nova modelagem de gestão dos quiosques.
De a acordo com a prefeitura, a intenção é que os espaços passem por melhorias estruturais e se tornem mais atrativos para moradores e turistas, impulsionando a economia local de forma organizada.
