O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins aprovou a criação da Comissão de Enfrentamento ao Feminicídio.
A iniciativa visa ampliar a atuação da Ordem no combate à violência de gênero e garantir respostas estruturadas para um problema considerado um ciclo contínuo, e não um evento isolado.
A proposta foi apresentada pela conselheira Loyanna Leão, que presidirá o grupo, e teve relatoria da conselheira Eslany Alves Gonçalves.
A nova comissão funcionará como uma ponte entre a advocacia, o sistema de justiça e a sociedade civil. Entre as principais frentes de trabalho estão:
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Educação: Promoção de campanhas, eventos e capacitações sobre o tema;
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Políticas Públicas: Acompanhamento e proposição de medidas de proteção às mulheres;
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Articulação: Atuação coordenada com órgãos do sistema de justiça para monitorar casos no estado.
Decisão permanente
A criação do grupo permanente foi motivada por debates realizados durante o Congresso Tocantinense de Enfrentamento ao Feminicídio, em março deste ano, que evidenciou a necessidade de um espaço fixo para tratar da pauta.
Para a relatora Eslany Alves, a comissão garante continuidade às ações. “Ela exerce um papel estratégico ao garantir uma atuação coordenada e permanente no enfrentamento ao feminicídio”, afirmou.
