O Ministério Público do Tocantins (MPTO) formalizou uma denúncia contra um homem acusado de cometer estupro e manter uma estudante em cárcere privado dentro da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Miracema.
O episódio que desencadeou a ação ocorreu na noite de 12 de março de 2026, logo após o fim das atividades acadêmicas.
Segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Miracema, o agressor abordou a vítima no prédio administrativo da instituição por volta das 22h20. Ele teria trancado as saídas, impedindo que a estudante deixasse o local, e a submetido a violência sexual.
A investigação revelou que ambos tiveram um relacionamento de dois anos, marcado por comportamento possessivo do acusado, e que outro abuso teria ocorrido durante esse período.
Evidências e tipificação penal
O promotor de Justiça Rodrigo de Souza baseou a peça acusatória em laudos periciais e testemunhos que reforçam a autoria do crime.
Além da violência física, o denunciado teria enviado mensagens à vítima no momento em que ela registrava a ocorrência na delegacia.
O homem responderá por dois crimes de estupro (artigo 213 do Código Penal) e cárcere privado qualificado, com os agravantes previstos na Lei Maria da Penha.
Questionamentos sobre a segurança da UFT
O caso também gerou um alerta sobre as condições de vigilância no campus de Miracema. O Ministério Público identificou lacunas na segurança interna que podem ter facilitado a ação do agressor.
Diante disso, o MPTO exigiu que a diretoria da UFT preste esclarecimentos e adote medidas urgentes, tais como:
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Revisão do controle de chaves e substituição de fechaduras;
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Instalação de sistemas de monitoramento por câmeras;
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Criação de normas rígidas de conduta para casos de violência;
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Capacitação específica para as equipes de vigilância.
Suporte à estudante
Além da esfera criminal, o Ministério Público solicitou que a estudante receba acompanhamento psicossocial imediato pela rede de assistência pública, visando sua recuperação emocional após os traumas sofridos.
Agora, cabe ao Poder Judiciário decidir pelo recebimento da denúncia para que o processo penal tenha seguimento.
