Um erro na identificação de rios que demarcam a fronteira entre Tocantins e Goiás levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a intermediar uma conciliação nessa segunda-feira, 6.
Para resolver o impasse sobre a titularidade de 12,9 mil hectares, os dois estados concordaram em suspender o processo judicial até o dia 22 de junho.
Durante este intervalo, equipes de cartografia realizarão um levantamento técnico em conjunto para definir a linha divisória exata.
A medida assegura que, enquanto o estudo não é concluído, o atendimento à população local e a manutenção da infraestrutura não sejam interrompidos. A disputa foca em uma área ao norte de Cavalcante (GO) e na divisa com o território tocantinense.
O território em disputa não é apenas geográfico, mas também econômico e social. Nele está localizado o Complexo do Prata, um dos destinos turísticos mais cobiçados da Chapada dos Veadeiros, conhecido por suas inúmeras cachoeiras.
Além do turismo, a região é lar de comunidades Kalungas, que enfrentam insegurança jurídica sobre qual estado deve prover serviços básicos.
A ação foi movida originalmente pela Procuradoria-Geral de Goiás (PGE-GO) no final de 2025, apontando uma suposta ocupação irregular na área. A confusão cartográfica histórica gerou um vácuo administrativo que impacta diretamente a vida de quem trabalha e reside na localidade.
Representação dos estados na audiência
A audiência de conciliação mobilizou gestores e especialistas das duas unidades da federação. A comitiva do Tocantins foi liderada pelo Procurador-Geral Jax James Garcia Pontes, contando com o apoio técnico do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), da Secretaria dos Povos Originários e da gestão de Paranã.
Pelo lado goiano, participaram o Procurador-Geral Rafael Arruda Oliveira, técnicos do Instituto Mauro Borges e o prefeito de Cavalcante, Vilmar Kalunga.
O objetivo comum é encontrar uma solução técnica que encerre o conflito federativo iniciado pela falha na demarcação original.
