O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) anunciou, nessa terça-feira, 31, que o Tocantins aderiu ao programa emergencial do Governo Federal para frear a escalada nos preços do diesel. A medida estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado, com validade prevista até o final de maio.
A iniciativa opera no modelo de “desconto compartilhado” (subsídio), onde o poder público assume parte do custo para reduzir o preço final ao consumidor. O abatimento de R$ 1,20 será dividido igualmente:
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R$ 0,60 custeados pela União;
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R$ 0,60 custeados pelo Governo do Tocantins.
O objetivo da ação é suavizar os impactos das tensões geopolíticas no Oriente Médio, que têm pressionado as cotações internacionais. Para viabilizar o desconto, o governo federal concederá uma subvenção às empresas importadoras.
Diferente de propostas anteriores que sugeriam a redução direta do ICMS, este novo formato foi considerado mais viável pelos gestores. O custo para os estados será abatido por meio de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), com uma estimativa de renúncia fiscal de R$ 1,5 bilhão entre todos os entes participantes durante os dois meses de vigência.
Esforço conjunto
Com a adesão, o Tocantins se integra a um grupo de 19 estados que já confirmaram participação no esforço fiscal. A medida complementa outras políticas em vigor, como a isenção de PIS/Cofins e a subvenção federal de R$ 0,32 por litro já aplicada anteriormente pela União.
