A primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, começará a ser paga nesta terça-feira, 26, para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. O incentivo, referente à matrícula, será depositado até 7 de abril, de acordo com o mês de nascimento do estudante.
Os alunos elegíveis para o programa Pé-de-Meia são aqueles matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública, desde que as informações estejam consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.
O Ministério da Educação (MEC) esclareceu que o depósito dos incentivos será efetuado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.
AUTORIZAÇÃO E CRONOGRAMA DE PAGAMENTO
Para os estudantes menores de idade, é indispensável que o responsável legal conceda autorização para que o aluno possa movimentar a conta, sendo possível realizar esse procedimento em uma agência bancária da Caixa ou através do aplicativo Caixa Tem. Abaixo, segue o cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 26 de março
- Nascidos em março e abril: recebem em 27 de março
- Nascidos em maio e junho: recebem em 28 de março
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 1º de abril
- Nascidos em setembro e outubro: recebem em 2 de abril
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de abril
OUTROS INCENTIVOS DO PROGRAMA
O programa Pé-de-Meia oferece, além do incentivo-matrícula, mais três incentivos financeiro-educacionais:
- Incentivo-frequência: Valor de R$ 200 mensais, distribuído em oito parcelas, condicionado a uma frequência mínima mensal de 80% das horas letivas.
- Incentivo-conclusão: Valor de R$ 1 mil por ano, depositado na conta-poupança do aluno após a conclusão bem-sucedida da série.
- Incentivo-Enem: Valor de R$ 200 destinado aos estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem do Enem.
OBJETIVO DO PROGRAMA
O programa Pé-de-Meia, estabelecido pela Lei nº 14.818/2024, tem como objetivo principal incentivar a permanência e conclusão dos estudos de alunos no ensino médio público. Sua missão é democratizar o acesso à educação, reduzir as disparidades sociais e fomentar a inclusão social por meio do ensino, de acordo com o MEC.
Para viabilizar esse incentivo, os estados e municípios colaboram fornecendo as informações essenciais, garantindo o acesso dos estudantes matriculados em suas respectivas redes de ensino.
