A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que impediu a penhora da aposentadoria de um militar da reserva, sócio da Terceiriza Serviços Ltda., para pagar
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a SMF Logística e Transportes Ltda., empresa do Vale do Itajaí (SC), indenize um motoboy pela remuneração correspondente ao
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a empresa Floresta S/A Açúcar e Álcool, localizada em Santo Antônio da Barra (GO), deve pagar adicional de periculosidade
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a empresa RN Comércio Varejista S.A., de Aracaju (SE), é responsável pelo acidente de moto sofrido por
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a data de término do contrato de uma empregada da JBS S.A. não deve ser o dia em que ela
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a família de um eletricista, vítima fatal de acidente de trabalho, do pagamento das custas processuais. O caso
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um supervisor administrativo do Atacadão S.A., em São Paulo, considerando discriminatória a sua dispensa em razão de obesidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão que determinou a reintegração de um empregado da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). O trabalhador
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou uma decisão que reconheceu o direito à contratação de um advogado pela Caixa Econômica Federal (CEF), com base em informações
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