O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. A decisão atendeu
O X (antigo Twitter) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos que comprovam sua regularidade no Brasil. Essa documentação foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes para que a
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que condenados em Tribunal do Júri podem ser presos imediatamente após a sentença, independentemente da pena imposta. A decisão foi tomada por maioria de
Em uma decisão histórica, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do acesso à rede social X (antigo Twitter), em todo o território nacional.
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal unanimemente decidiu anular normativas dos estados da Bahia, Tocantins e Pará que impunham limites ao número de vagas destinadas a mulheres nos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) extinguir a pena de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, pela condenação de corrupção passiva no âmbito da
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até o momento 216 acusados de envolvimento
Na última terça-feira, 7 de maio, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou a urgência na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 01/2024. A proposta, de autoria do
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, os critérios para a nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos fora das vagas previstas nos editais, conhecidos como cadastro reserva. Segundo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, prosseguir com os concursos para o curso de formação de oficiais e praças da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC)
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