O Senado iniciou nessa terça-feira, 6, a discussão da PEC que prevê o fim da escala 6×1 e reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada máxima de
As declarações de patrimônio apresentadas à Justiça Eleitoral pelos candidatos ao Senado que já registraram suas candidaturas mostram diferenças significativas entre os valores informados. Entre Eduardo Gomes (PL), Alexandre
O plenário confirmou neste sábado, 1º, o senador tocantinense Eduardo Gomes (PL) como vice-presidente do Senado, na mesa que será comandada Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). De acordo com o jornal
Em uma sessão realizada nessa terça-feira, 11 , o Senado Federal aprovou o projeto de lei 5.395/2023, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Esta política tem
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal voluntário de condenado mais de uma vez em crime
Na noite dessa quarta-feira, 15 , o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas.
O projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine das aeronaves, passou pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). Pelo projeto,
Está em fase de distribuição para ser examinado pelas comissões do Senado Federal, a proposta (PL 1474/2024) que estabelece condições e critérios mínimos para o manejo de animais domésticos por
A proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno,
Foi aprovado pela Câmara Federal e segue para a análise do Senado, o projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres,