Etiqueta: repasse

R$ 349 mil destinados a projeto social para jovens em Palmas foram desviados no mesmo dia do repasse, aponta relatório da PC

Flávia Ferreira 27 de fevereiro de 2026, 12:04h

Um projeto destinado ao combate às drogas em Palmas, que recebeu R$ 349 mil em recursos públicos, jamais foi executado. É o que revela o relatório final da Operação

Governo do Tocantins estabelece novas regras para repasse de ICMS Educacional aos municípios

Flávia Ferreira 7 de fevereiro de 2025, 12:46h

O Governo do Tocantins anunciou recentemente a implementação do Decreto 6.883/24, que altera as regras para a distribuição do ICMS Educacional. Essa política, que visa beneficiar as redes municipais