A inclusão de estudantes com deficiência nas unidades educacionais do Estado e do Município de Palmas é a temática da audiência pública que será realizada pelo pelo Ministério Público do
O desmatamento no Cerrado brasileiro atingiu níveis alarmantes nos primeiros quatro meses de 2023, de acordo com os dados obtidos pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real
Durante uma inspeção realizada pela Operação Pró-Consumidor, formada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Vigilância Sanitária Municipal (Visa), Procon, Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) e Polícia Militar, um
A Justiça do Tocantins, por meio de sentença, determinou que o Município de Palmas instale mais um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) na cidade. A decisão atende
Nesta segunda-feira, 15, o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Estado do Tocantins emitiu uma recomendação administrativa ao Estado do Tocantins com o objetivo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou da segunda audiência pública realizada pelo Município de Palmas para discutir a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob), com o
A 19ª Promotoria de Justiça da Capital propõe ação civil pública exigindo que o Município de Palmas forneça um espaço adequado para serviços de saúde de média e baixa complexidade,
Na última quinta-feira, 20, um julgamento conduzido pelo Tribunal do Júri resultou na condenação de dois homens, tio e sobrinho, pelo homicídio de um fazendeiro em Araguaína ocorrido em
Ministério Púbico do Tocantins e o Centro Universitário Luterano (Ceulp/Ulbra), abrem sala do (Navit) em Palmas para assistência a vítimas de crimes violentos. Acadêmicos de direito e psicologia prestarão atendimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), assinou uma portaria com órgãos do Sistema de Justiça para regular a Central de Vagas do Sistema Socioeducativo do Estado, nessa sexta-feira,(18). A