MPT – JusTocantins

MPT e Prefeitura de Palmas firmam acordo para melhorar condições de trabalho no Aterro Sanitário e na SEISP

Flávia Ferreira 20 de agosto de 2025, 12:27h

O Ministério Público do Trabalho no Tocantins (MPT-TO) e o Município de Palmas entraram em acordo para garantir melhores condições de trabalho no Aterro Sanitário e para os servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP), incluindo trabalhadores prestadores de serviços ligados à pasta. A conciliação ocorreu no Centro Judiciário de Solução […]

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MPT determina que Prefeitura de Palmas melhore condições de trabalho e pague R$ 100 mil por danos coletivos

Flávia Ferreira 20 de agosto de 2025, 11:55h

O Ministério Público do Trabalho no Tocantins (MPT-TO) e o Município de Palmas entraram em acordo para que o ente municipal adote condições mínimas de trabalho no Aterro Sanitário e aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP), além de trabalhadores prestadores de serviço vinculados à Pasta. A conciliação foi celebrada […]

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Após ação do MPT, Justiça ordena Prefeitura a realizar concurso público e exonerar servidores contratados

Flávia Ferreira 9 de agosto de 2024, 12:54h

Nessa quinta-feira, 8 , a Justiça do Tocantins ordenou que a Prefeitura de Riachinho realize um concurso público para preencher todos os cargos do quadro geral do município dentro

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Palmas: Ministério Público do Trabalho destina recursos para a PRF

Redação 2 de agosto de 2023, 19:43h

O pedido do procurador Ricardo Oliveira Freaza Garcia, pedindo para que seja feita a transferência de valores da conta judicial da cidade de Paraíso, para a aquisição de equipamentos para

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MPT-TO destina recursos para entidade que auxilia autistas em Palmas

Redação 6 de julho de 2023, 11:54h

Palmas, Tocantins – O Ministério Público do Trabalho no Tocantins (MPT-TO) anunciou a destinação de recursos para dois projetos da Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Estado

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Etiqueta: MPT

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