No cenário dos estabelecimentos comerciais, a questão sobre a permissão ou restrição do uso de equipamentos eletrônicos como notebooks e tablets tem gerado discussões acaloradas. O embate ganhou destaque após
Desde 2023 a idade mínima para mulheres se submeterem a esterilização voluntária é 21 anos. A mudança está prevista na Lei 14.443, de 2 de setembro de 2022, que
Na última quarta-feira, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu aval ao projeto de lei que propõe a inclusão de pensão compensatória
Em meio à temporada de compras de materiais escolares, o Procon Municipal de Palmas não apenas realiza a pesquisa de preços, mas também disponibiliza uma lista de itens de uso
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) adotou uma importante mudança em seus concursos públicos, destinando 30% das vagas a candidatos pertencentes a povos indígenas. A determinação, estabelecida pelo Decreto
Desde o fim do mês passado, a nova sede da Central Única das Favelas (Cufa) no Complexo da Penha, que abrange 13 favelas na zona norte do Rio de Janeiro,
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deliberou sobre uma série de medidas significativas durante sua última sessão, realizada nesta quarta-feira. Dentre as decisões tomadas, destaca-se a aprovação da Medida Provisória
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e aprovou, nesta sexta-feira, uma lei que traz regulamentações essenciais para a vacinação humana em estabelecimentos privados. Publicada no Diário Oficial da
São Gonçalo do Sapucaí, quarta-feira, 06 de setembro, por Igor Gouvêa – A alienação parental é um assunto que merece a atenção dos pais e mães em questões de direito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou base legal para a comunicação de atos processuais e a realização de intimações ou citações por aplicativos de mensagens ou
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