O Governo do Tocantins deu sequência aos preparativos para o concurso destinado ao quadro da Saúde. A comissão responsável, formada por integrantes das secretarias de Estado da Saúde (SES/TO)
O presidente licenciado da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, participou de uma reunião em Brasília com o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, no Conselho Federal. O principal assunto abordado
Nessa quinta-feira, 21 , a Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Procuradoria Geral de Justiça do Estado, contestando a Lei Estadual nº
A ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que conecta a capital tocantinense ao distrito de Luzimangues e à cidade de Paraíso do Tocantins através da TO-080, teve a lei
No cenário dos estabelecimentos comerciais, a questão sobre a permissão ou restrição do uso de equipamentos eletrônicos como notebooks e tablets tem gerado discussões acaloradas. O embate ganhou destaque após
Desde 2023 a idade mínima para mulheres se submeterem a esterilização voluntária é 21 anos. A mudança está prevista na Lei 14.443, de 2 de setembro de 2022, que
Na última quarta-feira, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu aval ao projeto de lei que propõe a inclusão de pensão compensatória
Em meio à temporada de compras de materiais escolares, o Procon Municipal de Palmas não apenas realiza a pesquisa de preços, mas também disponibiliza uma lista de itens de uso
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) adotou uma importante mudança em seus concursos públicos, destinando 30% das vagas a candidatos pertencentes a povos indígenas. A determinação, estabelecida pelo Decreto
Desde o fim do mês passado, a nova sede da Central Única das Favelas (Cufa) no Complexo da Penha, que abrange 13 favelas na zona norte do Rio de Janeiro,