Supermercados de todo o país já podem abrigar unidades farmacêuticas e drogarias. A legislação que permite a operação desses serviços nos estabelecimentos entrou em vigor nessa segunda-feira , 23,
A cobrança silenciosa que por anos atingiu aposentados e pensionistas do INSS agora tem freio legal. Uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba com
O Governo do Tocantins publicou na sexta-feira, 28, uma nova lei que muda o Código Tributário do Estado e amplia a isenção do IPVA para veículos elétricos e híbridos.
A Prefeitura de Araguaçu decidiu revogar a lei que permitia a doação de aparelhos de ar-condicionado, avaliados em cerca de R$ 80 mil, para a Igreja Católica Paróquia Nossa
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, aprovou a criação do programa CNH Cidadã, que vai permitir que pessoas de baixa renda tirem a primeira carteira de motorista de forma
Com a chegada da época mais quente do ano e os ventos ficando mais fortes, cresce o perigo de queimadas tanto na cidade quanto no campo. Além de prejudicar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou nesaa terça-feira, 3 , que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos do governo. Ele assinou
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei estadual do Tocantins que proibia o corte de serviços de energia elétrica e água tratada por falta de pagamento antes
O governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei nº 4.680, que proíbe no Tocantins o uso de robôs, bots e sistemas automatizados para realizar ligações telefônicas com ofertas comerciais. A
Um novo espaço dedicado à educação infantil foi oficializado na região sul de Palmas. A Lei nº 3.179/2025, sancionada pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos, dá nome ao Centro