O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) realiza neste mês de novembro, o Mutirão de Baixa Processual, uma ação intensiva que acontece no cumprimento da Portaria Conjunta nº 30/2021, da Presidência
A tentativa de homicídio, ou seja, quando o agente tem a intenção de matar, não consegue consumar o ato, está, assim como o crime de homicídio, no rol de crimes
A partir de agora o tempo de afastamento do servidor que é pai começa a contar do início da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe da criança, o que
A Justiça tocantinense determinou na última semana que o Município de Palmas, por meio da Secretaria de Saúde, adote todas as medidas necessárias para sanar irregularidades em relação à execução
Dois votos a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022, foi o
Na última terça-feira, 24 , o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve uma condenação relacionada a um caso de homicídio ocorrido em abril de 2019 na cidade de Colinas
Nove veículos, sendo: uma Mitsubishi Pajero, uma SW4 Toyota, um Furgão Renault e seis caminhonetes Mitsubishi L200 Triton serão leiloadas pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) no dia 27
O Poder Judiciário do Tocantins faz nesta quarta-feira, 11, a primeira audiência de instrução e julgamento do caso em que Danilo Sousa Cavalcanti é acusado pelo assassinato de Válter Júnior
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deliberou sobre uma série de medidas significativas durante sua última sessão, realizada nesta quarta-feira. Dentre as decisões tomadas, destaca-se a aprovação da Medida Provisória
Preso em flagrante delito, um homem recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão que não autorizou ao detento sua saída provisória, com escolta, para realização