Nesta segunda-feira, 18, é o oitavo dia dos trabalhos, o julgamento em Araguaína de 15 réus envolvidos na rebelião e fuga do Presídio Barra da Grota, ocorridas em 2018. Já
Em 7 de março, o Tribunal de Justiça (TJ) deu parecer favorável ao recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e estabeleceu um cronograma para a construção da nova
A Polícia Civil do Tocantins está em busca de Ricardo da Silva Lopes, de 37 anos, condenado a uma pena de oito anos de reclusão pelo crime de estupro de
O Tribunal de Justiça (TJ) acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e homologou, no último dia 7, cronograma para a construção de nova sede para o Hospital e
A Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) determinou nesta quinta-feira, 14 de março, a suspensão das contratações por parte da Prefeitura de Goianorte de dispensa de licitação
Entre os dias 1º e 26 de abril, os eleitores da região sul de Palmas estarão mais próximos dos serviços da Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO),
Todas as determinações judiciais proferidas nos 564 processos de execução penal que tramitam na área de atuação em meio fechado e semiaberto da Vara Criminal de Colinas do Tocantins passam
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes
O julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma mãe não gestante que convive em união estável homoafetiva com a companheira, que engravidou após procedimento
O alistamento eleitoral, ou seja, a emissão do primeiro título, é obrigatório para quem tem mais de 18 anos, mas os jovens de 16 e 17 anos já podem fazer