A proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno,
A Justiça atendeu à denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no dia 11, tornando o agricultor Bruno Pastori Tomadao réu por tentativa de feminicídio e deferindo o pedido de
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, faz nesta terça, 16, a entrega da reforma e ampliação da sede do Fórum da Comarca
Foi instaurado, por parte do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, procedimentos investigativos para verificar a regularidade ambiental de mais de 15 imóveis
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado
Os aposentados e pensionistas estão entre as pessoas que mais utilizam empréstimo consignado, já que a modalidade facilita a obtenção e às taxas de juros geralmente mais baixas. Mas, é
O Tribunal de Justiça do Tocantins emitiu a Portaria Nº 90/2024, autorizando o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) a prestar auxílio nos julgamentos dos embargos declaratórios. Esses recursos são
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constituição do país, as
O o juiz Allan Martins Ferreira, titular da 4ª Vara Criminal de Palmas e coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional em Saúde Mental no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins
Eleitores que mudaram de cidade ou estado têm até o dia 8 de maio para transferir o domicílio eleitoral e votar nas eleições municipais de 2024. Após essa data, o