A decisão da Justiça Federal que estabelece prazo de 15 meses para conclusão da demarcação da Terra Indígena (TI) Taego Ãwa, do povo Avá-canoeiro do Araguaia, representa uma reparação histórica
Uma disputa política tendo a regularização fundiária como pano de fundo é tida como a motivação pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, conforme o
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oferece nesta segunda, 25, serviços diversos do órgão a população de Mateiros, na região conhecida como Jalapão. Dentre as ações disponibilizadas estão o Núcleo
Após um julgamento de 12 dias, considerado um dos mais longos da história do Judiciário do Tocantins, chegou ao seu desfecho nesta sexta-feira (22/3) o Tribunal do Júri envolvendo 15
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou norma que regulamenta vestuário para entrar no tribunal e chamou a atenção de usuários das plataformas digitais, a instrução normativa de 9 de
Foi mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil ao pagamento de multa de R$
Foi assinado no final da tarde desta quinta, 21, pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, o documento que autoriza a Justiça Federal em
Nos dias 25 e 26 de março, próximas segunda e terça-feira, acontece em Mateiros a inauguração do “Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital” (PID) e para atendimentos itinerantes
O Dia Mundial da Síndrome de Down é comemorado em 21 de março, essa quinta-feira, e a data é celebrada como um dia de conscientização global, reconhecido pelas Nações Unidades
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, nesta quarta-feira (20), a sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como