O Governo do Tocantins publicou, nessa segunda-feira, 5 , uma medida provisória que acaba com a cobrança do IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação. A
O Governo do Tocantins publicou na sexta-feira, 28, uma nova lei que muda o Código Tributário do Estado e amplia a isenção do IPVA para veículos elétricos e híbridos.
A Assembleia Legislativa aprovou uma mudança no Código Tributário do Estado para permitir que veículos elétricos e híbridos fiquem isentos do pagamento do IPVA. A regra valerá para carros
Estudantes que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 sem pagar a taxa de inscrição têm até as 23h59 desta sexta-feira, 2 , para solicitar
Entre os dias 14 e 25 de abril, será possível solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. O procedimento
A faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi reajustada pelo Governo Federal e passará de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80. A mudança consta na
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) divulgou a lista preliminar com os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o concurso de juiz substituto. O
A Prefeitura de Palmas anunciou que 31.538 imóveis terão isenção automática do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025. O benefício se aplica a propriedades residenciais edificadas cujo imposto
Candidatos a concursos públicos realizados pelo Estado do Tocantins que atuam como doadores de sangue, medula óssea ou leite materno têm direito à isenção da taxa de inscrição. A
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) anunciou que cidadãos com mais de 65 anos, que vivem apenas com o salário da aposentadoria, têm direito à isenção da
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