Em julgamento realizado na terça-feira (20) através do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou por unanimidade em favor de duas ações diretas de inconstitucionalidade propostas pela Procuradoria-Geral da
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso do Estado do Tocantins, confirmando a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.804/2021, que buscava modificar as regras para emissão de licenças
Em uma importante sessão realizada nesta quinta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do mérito da ação que discute o uso da tese de
O Supremo Tribunal Federal (STF) adotou uma postura enérgica ao suspender a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para o período de 2025 a 2026,
Desenvolvido por Agência Az Mais & Landin